Termos de uso e privacidade

Proprietário e Controlador de Dados 


Dommify

E-mail de contacto do Proprietário: suporte@dommify.pt

 

O utilizador deve ler estes Termos de uso e privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website  . Estes Termos de uso e privacidade podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.

A utilização do website   implica a aceitação sem reservas destes Termos de uso e privacidade, que incluem a nossa Política de Privacidade.

Estes Termos de uso e privacidades são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
 

Utilização


O utilizador compromete-se a:

(a) não utilizar o website   para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Dommify ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Dommify ou terceiros;

(b) não perturbar o acesso ao website  , aos sistemas informáticos da Dommify, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;

(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;

(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;

(e) cumprir estas condições gerais de utilização.

Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Dommify reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.

 

Informação no website

Apesar da Dommify ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website   está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a Dommify não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.

 

Propriedade intelectual / Direitos de autor e indicação de marca registada

Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website   e todo o seu conteúdo estão reservados pela Dommify. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website   podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares.

Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website   e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website  , total ou parcialmente.

Geral

Qualquer falha por parte da Dommify no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de uso e privacidade não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de uso e privacidade for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes reflectidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos de uso e privacidade permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos de uso e privacidade são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais que o website  recolha, por si mesmo ou através de terceiros, existem: e-mail, nome, sobrenome, Dados de uso, Cookie, número de telefone, endereço, nome da empresa, país, cidade, endereço de faturação e vários tipos de Dados.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar .
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por   são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar   de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que   afirmar especificamente que alguns Dados não sejam obrigatórios, os utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por  ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por   servirão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies.

Os utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço ( ) e confirmam que possuem a autorização desses terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.


Modo e local de processamento dos Dados


Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.

O Proprietário assume a implementação de processos físicos, electrónicos e de gestão adequados para salvaguardar e ajudar a prevenir acesso não autorizado à informação pessoal e para preservar a segurança dos Dados. Estes processos tomam em consideração a sensibilidade das informações que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia. O Proprietário segue os padrões geralmente aceites na indústria para proteger as informações pessoais submetidas, tanto durante a transmissão e após a sua recepção, incluindo a utilização de cofres electrónicos e serviços de tokenização de fornecedores externos de serviços. No entanto, nenhum método de transmissão através da Internet ou de um dispositivo móvel ou de um método de armazenamento online pode ser considerado 100% seguro. Por isso, enquanto que o Proprietário possa recorrer a meios comercialmente aceites para proteger a informação pessoal, não pode, no entanto, garantir a sua segurança absoluta e consequente utilização de forma inconsistente com esta Política de Privacidade.

O Proprietário não assume qualquer responsabilidade por informação que seja divulgada na sequência de erros na transmissão, acessos não autorizados de terceiros ou outras causas fora do seu controlo direto. Ao Utilizador é recomendada uma atuação responsável na medida em que deve também desempenhar um papel importante na proteção da sua informação. O Utilizador não deverá partilhar o nome de utilizador, palavra-passe ou outra informação considerada sensível acerca da tua conta com ninguém. Se o Proprietário receber instruções com nome de utilizador e palavra-passe, irá sempre assumir que essas instruções foram alteradas previamente.

O processamento dos Dados é realizado com recurso a computadores e/ou ferramentas de TI qualificadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação do   (administração, vendas, marketing, administração jurídica) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, empresa de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.


Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • Os utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas; Observação: de acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE o Utilizador objeçte esta ação (“opt-out”), sem ter que basear-se em consentimento ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto, contudo, não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.


Lugar

Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências, os utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.


Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais tenham sido recolhidos.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido;
  • Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica, ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma, o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigível após o vencimento do prazo de conservação.


As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Acesso a contas de serviços de terceiros, Contactar o Utilizador, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Otimização e distribuição de tráfego, gestão de tags, Proteção anti-spam, Remarketing e objetivo comportamental, Registo e autenticação, gestão de contactos e envio de mensagens, Interação com as plataformas de chat ao vivo, Interação com redes sociais e plataformas externas, Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros, Mapeamento térmico e gravação de sessão, Processamento de pagamentos, Transferência de dados para fora da UE e Estatísticas.

Os utilizadores poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas secções respectivas deste documento.


Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

 

  • Contactar o Utilizador

    Mailing list ou newsletters ( )

    Ao subscrever a newsletter ou comunicações de marketing, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre  . O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscrição neste serviço ( ) ou após a realização de uma compra, mediante o seu consentimento.

    Dados Pessoais recolhidos: e-mail e nome completo.

    Formulário de contacto ( )

    Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os utilizadores autorizam  a usar esses detalhes para responder a pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.

    Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome completo e número de telefone.


  • Estatísticas

    Os serviços contidos nesta secção habilitam o Proprietário a monitorizar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.

    Google Analytics (Google Inc.)

    O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc. ("Google"). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (  ) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
    O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

    Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade– Opt Out. Participante do Privacy Shield.

 

 

  • Interação com redes sociais e plataformas externas

    Este tipo de serviços permite a interação com as redes sociais ou com outras plataformas externas, diretamente a partir das páginas deste serviço (  ). A interação e as informações obtidas por  estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador em cada rede social. Se um serviço que permite a interação com as redes sociais estiver instalado, poderá recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não estiverem a usar os mesmos.


    ShareThis (Sharethis Inc.)

    ShareThis é um serviço fornecido por ShareThis Inc. que exibe um widget que permite a interação com as redes sociais e plataformas externas, bem como compartilha o conteúdo do  .
    Dependendo da configuração, este serviço pode exibir os widgets pertencentes a terceiros, tais como os gestores de redes sociais onde as interações são compartilhadas. Neste caso, os terceiros que fornecem o widget também serão informados sobre as interações e Uso de Dados de Uso sobre as páginas onde este serviço está instalado.

    Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

 

  • Processamento de pagamentos

    Os Serviços de processamento de pagamentos permitem à   processar pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou por outros meios. Para garantir maior segurança,  fornece somente as informações necessárias para executar a transação com os intermediários financeiros que operam a transação.
    Alguns desses servicos podem tambem habilitar o envio de mensagens com tempo programado ao Utilizador de  tais como faturas baseadas em email e outras notificações.


    Paypal (PayPal Inc.)

    PayPal é um serviço de pagamento fornecido pelo PayPal Inc., que permite os utilizadores fazer pagamentos online.

    Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

    Lugar de processamento: Consulte a política de privacidade do PayPal – Política de Privacidade.

 

  • Proteção anti-spam

    Este tipo de serviços analisa o tráfego deste serviço ( ), potencialmente contendo Dados Pessoais dos utilizadores, com o objetivo de filtragem das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que sejam reconhecidos como SPAM.


    Google reCAPTCHA (Google Inc.)

    Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.
    O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

    Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

 

  • Registo e autenticação

    Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite a este serviço ( ) identificá-lo e dar-lhe o acesso a serviços dedicados. Dependendo do que estiver descrito infra, os serviços de registo e autenticação podem ser fornecidos por terceiros. Nesses casos,  poderá acessar alguns Dados armazenados por estes serviços de terceiros, para fins de registo ou identificação.

    O Proprietário utiliza a informação que recolhemos do Utilizador e sobre o Utilizador para diversos efeitos, incluindo:

    • Processar e responder aos seus pedidos;
    • Compreender as ações dos utilizadores (Serviços visitados, funcionalidades preferidas, padrões de utilização, etc), melhorar os conteúdos e as características dos Serviços disponibilizados (como por exemplo personalizando os conteúdos aos interesses observados), processar e completar transacções e fazer ofertas especiais; 
    • Administrar os Serviços disponibilizados e diagnosticar problemas técnicos; 
    • Enviar comunicações a pedido do Utilizador e que sejam do seu interesse; 
    • Gerar e rever relatórios e fazer pesquisas sobre a base de utilizações e padrões de utilização dos Serviços; 
    • Prestar serviço de apoio ao cliente; 
    • Dar informações e avisos sobre a conta do Utilizador;
    • Desempenho de obrigações e defesa de direitos em quaisquer contratos celebrados entre o Utilizador e Dommify, incluindo pagamentos e recolhas. 

    Registo direto ( )

    O Utilizador regista-se ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente para .

    Dados Pessoais recolhidos: cidade, data de nascimento, e-mail, endereço, endereço de cobrança, nome completo, número de telefone, país.

 

  • Transferência de dados para fora da UE

    O Proprietário fica autorizado a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE) somente em conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas abaixo. Os utilizadores podem questionar o Proprietário no sentido de saber que base jurídica se aplica a que serviço específico.


    Transferência de dados para o estrangeiro baseada em autorização ( )

    Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos utilizadores serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Utilizador tiver autorizado explicitamente a transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
    Em tais casos o Proprietário informará os utilizadores corretamente e obterá o seu consentimento explícito através do Serviço  .

    Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.

 

  • Visualizar conteúdo de plataformas externas

    Este tipo de serviços permite que o Utilizador visualize e interaja com o conteúdo alojado em plataformas externas, diretamente das páginas deste serviço ( ) e a interagir com este. Se este tipo de serviço estiver instalado poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os utilizadores não os estejam a usar.


    Google Fonts (Google Inc.)

    Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite a   incorporar conteúdo desse tipo nas suas páginas.

    Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.


    Google Maps widget (Google Inc.)

    Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite   para incorporar o conteúdo deste tipo nas suas páginas.

    Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.

    Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.


Os Direitos dos utilizadores

Os utilizadores poderão exercer determinados direitos, a respeito dos seus Dados, processados pelo Proprietário.

Em especial, os utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:

  • Retirar o seu consentimento em qualquer momento. Os utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento prévio para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objetar o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a do seu consentimento. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
  • Aceder aos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, de obter revelações sobre determinados aspectos do seu processamento e de conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.
  • Verificar e pedir retificação. Os utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja a do armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, exigir a eliminação dos seus Dados pessoais do Proprietário.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado de forma comum e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum impedimento. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado no consentimento do Utilizador, num contrato em que o Utilizador seja uma das partes, ou por obrigações pré-contratuais do mesmo acordo.
  • Registar uma reclamação. Os utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua Autoridade de Proteção de Dados competente.

Detalhes sobre o direito de objeção de processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial, na qual o Proprietário estiver investido, ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação, em especial para justificar a objeção.

Os utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento em qualquer momento, sem fornecer nenhuma justificação. Os utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.


Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.


Política de Cookies

 

Os Cookies consistem em parcelas de código instaladas no navegador, que auxiliam o Proprietário a fornecer o Serviço de acordo com os objetivos descritos. Alguns dos objetivos pelos quais os Cookies são instalados podem exigir também o consentimento do utilizador.

Nos casos em que a instalação de Cookies for baseada em consentimento, tal consentimento poderá ser retirado livremente a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas neste documento.

Cookies técnicos e Cookies que servem a propósitos estatísticos agregados


  • Atividade estritamente necessária para o funcionamento do Serviço

    usa Cookies para salvar a sessão do utilizador e executar outras atividades que são estritamente necessários para a operação de  , por exemplo, as referentes à distribuição de tráfego.

 

  • Atividade referente à gravação de preferências, otimização e estatísticas

    usa Cookies para salvar preferências de navegação e otimizar a experiência de navegação do utilizador. Entre esses Cookies estão, por exemplo, aqueles usados para definição de preferências de idioma e moeda, ou aqueles para a gestão de estatísticas de primeira pessoa usadas diretamente pelo Proprietário do site.


Outros tipos de Cookies ou de terceiros que instalam Cookies

Alguns dos serviços listados acima coletam estatísticas de forma anônima e agregada e podem não exigir o consentimento do utilizador ou podem ser geridos diretamente pelo Proprietário – dependendo de como eles são descritos – sem a ajuda de terceiros.

Se algum serviço operado por terceiro estiver listado entre as ferramentas abaixo, eles podem ser usados para monitorizar os hábitos de navegação do utilizador – além das informações expostas neste e sem o conhecimento do Proprietário. Por favor, consulte a política de privacidade dos serviços listados para obter informações mais detalhadas.

 

Como pode o Utilizador fornecer ou retirar o consentimento para a instalação de Cookies?

Além do que está exposto neste documento, o utilizador pode gerir preferências dos Cookies diretamente do seu próprio navegador, e evitar – por exemplo – que terceiros instalem os Cookies.

Através das preferências do navegador, também é possível excluir Cookies instalados no passado, incluindo Cookies que possam ter salvo o consentimento inicial para a instalação de Cookies por este site. Os utilizadores podem encontrar informações sobre como gerir Cookies em seus navegadores utilizados com maior frequência através do seguinte endereço: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.

Em relação aos Cookies instalados por terceiros, os utilizadores podem gerir as suas prefrências e retirar o seu consentimento clicando no link para remoção – se fornecido – ou entrando em contacto com o terceiro.

Não obstante o exposto acima, o Proprietário informa que os utilizadores podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas com links a seguir da  EDAA (UE), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance(US), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços semelhantes. Tais iniciativas permitem aos utilizadores selecionar suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de publicidade. O Proprietário recomenda que os utilizadores utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.


Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados


Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário, em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço ( ) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais devidamente legitimadas para o efeito.


O que acontece se não revelar os meus dados pessoais


Salvo o disposto no seguinte ponto 4.2, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada,  número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si. 
A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente. 
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços. 
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.  
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.  
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.


Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade,  poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.


Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção,  e quaisquer serviços de terceiros poderão recolhar arquivos que gravam a interação com  (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.


As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento. 


Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.


Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço  e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior. 

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolhará novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.


Definições e referências jurídicas


Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.


Dados de Uso

As informações recolhadas automaticamente através deste  (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço ( ), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que utilizam  , os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.


Utilizador

A pessoa que usa  que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.


Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.


Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade. 


Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (  ). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço ( ).


(ou este Aplicativo)

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.


Serviço

O serviço fornecido por   conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.


União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.


Cookie

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se somente a   , se não afirmado diferentemente neste documento.

 

Última atualização: 25 de maio de 2018